São Manuel proíbe rojões. Vereadores de Botucatu querem ouvir a população

Em São Manuel um projeto de lei do vereador Paulo Zapparoli tem causado polêmica na Cidade, mas tem a aprovação de grande parte da população: a proibição de comércio e a soltura de fogos de artificio estampidos, principalmente rojões.
O projeto de lei foi apresentado em outubro deste ano e em 3 dias a Lei foi sancionada pelo atual prefeito Marcos Monti e já entrou em vigor.
De acordo com o vereador de São Manuel, Paulo Zapparoli, muitos foram os motivos que levaram a criação do projeto de lei. “Eu estava no Pronto-Socorro e vi um rapaz chegando com a mão destruída por causa de um rojão que estourou errado. Os protetores de animais me procuraram e explicaram o sofrimento dos cães e gatos quando soltam rojões perto deles. Também fomos motivados pelo incomodo sofrido pelas crianças, pelos idosos e enfermos, principalmente daquelas famílias que moram perto de bares, onde os frequentadores soltam fogos nas partidas de futebol”, explica.
O parlamentar reconhece que é um projeto polêmico, mas diz estar ao lado da população. “É polêmico, mas vejo muito mais pessoas favoráveis do que contrárias. O prefeito eleito de São Manuel, Ricardo Salaro, na sua carreata em comemoração a vitória, proibiu rojão. Essa atitude dele também me motivou”, completa.
O artigo 1º da Lei Municipal nº 4010, de Outubro de 2016, de São Manuel, aponta que “fica proibido o comércio, manuseio, a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de São Manuel”.
Desta forma, estão proibidos: fogos de vista com estampido; fogos de estampidos de qualquer natureza; foguetes, com ou sem flecha, de apito ou de lágrimas, com bomba; morteirinhos de jardim, serpentes voadoras ou similares; baterias; morteiros com tubo de ferro e os demais fogos de artifício com estampido, inclusive os chamados rojões.
Segundo a lei, “o manuseio, a utilização, a comercialização e a soltura de fogos de artifício descrita na presente leia sujeitará os responsáveis à punição progressiva com o pagamento de multa”.
O estabelecimento comercial que for pego vendendo pagará uma multa de R$ 5 mil. O valor dobrará em caso de reincidência. Ainda é prevista a interdição das atividades comerciais, combinada com a multa e cassação do alvará de funcionamento.
A pessoa que estiver manuseando ou soltando o artefato será multada em R$ 2 mil e o valor da multa dobra em caso de reincidência.
O valor arrecadado com as multas poderá ser revertido para publicação e conscientização da população sobre esta norma e destinado à Unidade de Vigilância Animal São Lázaro de São Manuel.

Em Botucatu vereadores querem ouvir a população
O Leia Notícias entrou em contato com três vereadores de Botucatu: Curumim, Izaias Colino e Lelo Pagani, sobre a possibilidade desta mesma lei ser proposta pela Câmara de Botucatu.
A reportagem ainda conversou com a protetora de animais, Paula Zanin, fundadora da Arca (Amigos Reunidos pela Causa Animal) de Botucatu, e com o padre Emerson Rogério Anizi, pároco da Catedral de Sant´Ana.
Os parlamentares são favoráveis a discussão aberta com a população de Botucatu. E é exatamente isso que a protetora de animais, Paula Zanin, espera que ocorra.
A igreja católica, principalmente, utiliza tradicionalmente fogos de artifícios em suas comemorações, mas de acordo com o pároco da Catedral de Botucatu, padre Emerson, esse assunto precisa ser tratado de forma uniforme, pelo bem de toda a população. “Acredito que as pessoas podem manifestar sua fé de várias outras maneiras”, disse.

Vereador Izaias Colino
“A princípio, vejo essa lei como uma medida muito interessante, mas como todo projeto de lei que afeta a população, precisamos aprofundar a discussão. Daí, com todas as informações em mãos, os benefícios e os malefícios – se existir algum -, podemos tomar a decisão. Mas essa é uma discussão que me interessa muito.”

Vereador Curumim
“Tudo que é positivo sempre precisa ser analisado e adequado, para a realidade de Botucatu. Acho importante realizarmos uma consulta popular para não tomarmos nenhum posicionamento contrário ao interesse das pessoas da Cidade. É preciso ouvir o que todos tem a dizer a respeito desse tema.”

Vereador Lelo Pagani
“Estou montando um projeto de lei sobre esse tema. Essa proibição seria apenas dos fogos que fazem barulho, não irá atrapalhar ninguém, nem impedir aquela queima de fogos iluminados, que as pessoas ficam admirando e todos nós gostamos, que ocorrem em bailes do caribe e no Rio Bonito, por exemplo. A intenção é proibir o barulho. Vamos seguir com essa consulta e saber a intenção das pessoas, do apelo desse tema.”

Paula Zanin, da ARCA
“Principalmente na época de festas de final de ano, os animais sofrem muito. Os cães e gatos que estão doentes e que tem algum tipo de deficiência, como os cegos, sofrem ainda mais e ficam muito agitados. Se Botucatu tomasse essa iniciativa seria ótimo.”

Padre Emerson
“Eu não falo em nome da igreja, posso falar a minha posição. Em tudo que fere e coloca em risco os animais e a vida humana, precisamos trabalhar em conjunto, falarmos a mesma língua. Acredito que as pessoas podem manifestar sua fé de várias outras maneiras. Eu sempre me preocupo com a segurança e toda vez que há queima de fogos de artifícios, procuro a autoridade legal, que é o Corpo de Bombeiros, para receber as instruções necessárias de segurança.”

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